Responsabilidade Civil na Medicina Veterinária: aspectos jurídicos e práticos em debate no ConectaVet UniVassouras
- Carlos Dias
- 1 de set.
- 2 min de leitura
Atualizado: 1 de set.
A responsabilidade civil do médico-veterinário é um tema cada vez mais relevante, especialmente diante da crescente judicialização das relações envolvendo a saúde animal. Questões como erro profissional, falhas em procedimentos, dever de informação e indenizações passaram a ocupar espaço não apenas na área do Direito, mas também na rotina dos profissionais da Medicina Veterinária.
Com o objetivo de aprofundar essa discussão, será realizado, no dia 26 de setembro de 2025, o mini curso “Responsabilidade Civil na Medicina Veterinária”, durante o Evento ConectaVet UniVassouras, no Centro de Desenvolvimento em Genética Bovina (Barreiro – Vassouras/RJ).
A integração entre Direito e Medicina Veterinária
O curso será ministrado pela Médica-Veterinária Yolanda Henrichs Garcia Bandeira Bastos, mestranda em Diagnóstico em Medicina Veterinária, e pelo Advogado José Carlos Dias Bastos, mestrando em Ciências Ambientais e especialista em Direito Civil e Processo Civil.
A proposta é oferecer uma visão integrada, unindo a prática veterinária e a interpretação jurídica, de forma a esclarecer quais são os limites, os riscos e as boas práticas para evitar litígios.
Temas que serão abordados
Entre os tópicos centrais do mini curso, destacam-se:
A responsabilidade civil do médico-veterinário segundo o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor;
Diferenças entre responsabilidade subjetiva e objetiva no contexto da prática veterinária;
Casos práticos de judicialização envolvendo clínicas e profissionais autônomos;
Dever de informação e consentimento do tutor do animal;
Boas práticas para prevenção de litígios e gestão de riscos jurídicos.
Relevância para profissionais e estudantes
A compreensão sobre a responsabilidade civil é fundamental não apenas para os profissionais que já atuam na área, mas também para estudantes de Medicina Veterinária, gestores de clínicas e hospitais veterinários, e demais interessados que buscam se preparar para os desafios da profissão.
Ao conhecer os aspectos jurídicos que permeiam a atividade veterinária, é possível adotar medidas preventivas, fortalecer a relação de confiança com os clientes e exercer a profissão com maior segurança.
Serviço – Mini Curso ConectaVet UniVassouras
📅 Data: 26/09/2025
⏰ Horário: 9h às 12h
📍 Local: Centro de Desenvolvimento em Genética Bovina – Barreiro – Vassouras/RJ
Conclusão
O mini curso “Responsabilidade Civil na Medicina Veterinária” será uma oportunidade única de aprendizado e troca de experiências entre profissionais do Direito e da Medicina Veterinária. Mais do que discutir conceitos teóricos, o encontro busca oferecer ferramentas práticas para a prevenção de conflitos e a atuação responsável na área veterinária.
🔹 Carlos Dias Advocacia – Assessoria jurídica especializada em Direito Civil, Ambiental e Empresarial.
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